Circular nº13/CD.IMP/2020 – Alteração ao Regulamento de acesso e frequência das zonas marítimas balneares

Na sequência das medidas anunciadas pelo Governo de Cabo Verde que prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Sal e declara situação de calamidade na ilha do Fogo, por forma a serem reforçadas as medidas de contenção que se justificam na presente conjuntura, é alterado o Regulamento de acesso e frequência das zonas marítimas balneares de acordo com as novas diretivas do Governo.
Consulte aqui a circular nº13/CD.IMP/2020 e saiba quais as alterações ao Regulamento de acesso e frequência das praias balneares nacionais